O relatório Medindo a Sociedade da Informação - Índice de Desenvolvimento das TICs 2011, divulgado hoje pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) mostra que os preços dos serviços de telecomunicações têm diminuído no Brasil. Na telefonia fixa, o custo das cestas de serviços em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita caiu de 6,8% em 2008 para 4,8% em 2010; na telefonia fixa, de 4,2% para 3,4%; na telefonia móvel, de 9,2% para 8,5%; e na banda larga fixa, de 6,9% para 2,5%.
No ranking global da UIT, o Brasil perdeu duas posições no Índice de Desenvolvimento das TICs (IDI): passou de 62º para 64º lugar. No ranking regional das Américas, o País ocupa o 8º lugar. Ainda segundo o relatório, entre 2009 e 2010, a cobertura de 2G no Brasil saltou de 97% para 100%; a 3G atendia 67% da população, quando, em 2009, eram 55%.
Conforme previsto no Plano Geral de Atualização de Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), estão em desenvolvimento na Anatel variados esforços para ampliar a oferta de serviços e a competição, com importantes ganhos para a sociedade brasileira, como a elevação da qualidade e a redução de preços.
Entre essas iniciativas, destacam-se o Plano Geral de Metas de Competição, atualmente em consulta pública, a recente concorrência pública para ampliação da capacidade satelital, as futuras licitações de faixas de radiofrequências, a revisão dos regulamentos de tarifa de interconexão (VC) e de exploração industrial de linha dedicada (EILD), e os resultados do projeto modelo de custos, já em andamento na Anatel. Também merecem realce a abertura do mercado de TV a cabo e a exploração de rede virtual da telefonia móvel.
Os esforços regulatórios da Anatel devem resultar, além da redução de preços para a sociedade, em melhora na qualidade percebida pelos usuários - critério que orienta as recentes revisões de planos de metas de qualidade dos serviços de telecomunicações.
Fonte: Anatel
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